Política de Privacidade e Termos de Uso

1. O serviço para o qual esta política de privacidade está sendo redigida é site ou um aplicativo?
Site

2. Nome completo ou nome empresarial (Razão Social) da pessoa que mantém e que opera o site/aplicativo, que decide o que acontece com os dados pessoais dos usuários
Erick Zambrotti – Grupo MATER
Jeanne Lobo – Grupo MATER
Igor Fabbre – Agência EVA marketing Digital

3. Qual o nome do site ou aplicativo?
Site da ARTEGRA ENERGIA SOLAR

4. Qual o endereço URL do site ou aplicativo?
www.artegra.com.br

5. O site/aplicativo pode ser utilizado:

(X) Opção 1: Apenas por maiores de 18 anos;
( ) Opção 2: Por adultos, adolescente ou crianças (informar a idade mínima);
( ) Opção 3: Não se aplica.

6. O site/aplicativo coleta dados pessoais que são fornecidos diretamente pelo usuário (por exemplo, dados que o usuário preenche em um formulário de contato ou de cadastro)?

(X) Opção 1: Sim;
( ) Opção 2: Não, o site/aplicativo não pede ao usuário que informe dados pessoais diretamente.

7. Especifique os dados pessoais que podem ser fornecidos pelos usuários do site/aplicativo: (Dado pessoal, para fins legais, é qualquer informação relacionada a pessoa identificada ou identificável. Inclua apenas dados pessoais que sejam expressamente fornecidos pelos usuários.)
Nome Completo
e-mail
Celular/telefone
CPF
Cidade
Estado

8. Especifique os momentos nos quais os dados pessoais são informados pelo usuário do site/aplicativo:

(X) Opção 1: Quando o usuário utiliza o formulário de contato;
( ) Opção 2: Quando o usuário faz seu cadastro no site;
( ) Opção 3: Quando o usuário faz uma compra;
( ) Opção 4: Outras – (Especifique outras ações de coleta de dados).

9. Informe as finalidades pelas quais o site/aplicativo requer a seus usuários que informem os dados mencionados anteriormente:
Cadastrar o usuário para acesso à plataforma do Integrador Solar
Atendimento da equipe de vendas (Contato)
Atendimento para emissão de 2ª via de boletos (2ª via boleto)

10. O site/aplicativo coleta dados pessoais dos usuários que não são explicitamente informados por eles (por exemplo, dados coletados de forma automática, sem que o usuário precise preencher um formulário)?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

11. Especifique os dados pessoais que o site/aplicativo coleta sem que o usuário precise informá-los expressamente: (Responda apenas se a resposta da pergunta de número 10 for “Sim”)
Não se aplica

12. Especifique os momentos nos quais os dados pessoais não informados diretamente pelo usuário são coletados pelo site/aplicativo: (Responda apenas se a resposta da pergunta de número 10 for “Sim”)
Não se aplica

13. Informe as finalidades pelas quais o site/aplicativo coleta os dados não informados diretamente pelo usuário: (Responda apenas se a resposta da pergunta de número 10 for “Sim”)
Não se aplica

14. O site ou aplicativo coletará dados sensíveis do usuário? (ex: informações sobre a saúde, orientação política, convicção religiosa ou dados biométricos do usuário);
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

15. O site/aplicativo utiliza dados pessoais sobre a origem racial ou étnica de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

16. O site/aplicativo utiliza dados pessoais sobre a orientação religiosa de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

17. O site/aplicativo utiliza dados pessoais sobre a orientação política de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

18. O site/aplicativo utiliza dados pessoais sobre a filiação a sindicato de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

19. O site/aplicativo utiliza dados pessoais sobre a filiação a organização de caráter religioso de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

20. O site/aplicativo utiliza dados pessoais sobre a filiação a organização de caráter filosófico de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

21. O site/aplicativo utiliza dados pessoais sobre a filiação a organização de caráter político de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

22. O site/aplicativo utiliza dados genéticos de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

23. O site/aplicativo utiliza dados biométricos de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

24. O site/aplicativo utiliza dados relativos à saúde de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

25. O site/aplicativo utiliza dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual de seus usuários?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

26. Especifique os momentos nos quais dados sensíveis são coletados pelo site/aplicativo:
Não se aplica

27. Informe as finalidades pelas quais o site/aplicativo coleta dados sensíveis de seus usuários:
Não se aplica

28. O site/aplicativo utiliza, de alguma forma, dados pessoais de crianças e adolescentes?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

29. Especifique os dados pessoais de crianças e adolescentes que o site/aplicativo utiliza:
Não se aplica

30. Especifique os momentos nos quais os dados pessoais de crianças ou adolescentes são coletados pelo site/aplicativo:
Não se aplica

31. Informe as finalidades pelas quais o site/aplicativo coleta dados pessoais de crianças ou de adolescentes:
Não se aplica

32. O site/aplicativo faz uso de “cookies”, sejam próprios ou de terceiros?
(X) Opção 1: Sim;
( ) Opção 2: Não.

33. Quais tipos de “cookies” (dados de navegação) estão presentes durante a navegação no site/aplicativo?
( ) Opção 1: Apenas cookies do próprio site;
( ) Opção 2: Apenas Cookies de terceiros (fornecidos por uma entidade especializada como o Google Analytics).
(X) Opção 3: Ambos os cookies, próprios e de terceiros.

34. Escreva os nomes dos sites que enviam cookies de terceiros (dados de navegação) ao navegador do usuário quando ele está no site/aplicativo, assim como os links para as suas respectivas políticas de cookies:
Facebook, Instagram, Plataforma Pieta-tech – Integrador solar, Plataforma icg-tax – boletos

35. Em relação aos cookies utilizados pelo site/aplicativo:
( ) Opção 1: O usuário pode desabilitar os cookies diretamente em seu navegador, mas o site/aplicativo não possui uma ferramenta específica na qual o usuário possa desabilitá-los dentro do próprio site/aplicativo;
(X) Opção 2: O site/aplicativo permite ao usuário que os cookies sejam desabilitados assim que o site/aplicativo é aberto, dentro do próprio site/aplicativo.

36. Explique o procedimento para que o usuário do site/aplicativo possa desabilitar os cookies, assim que ele começa a utilizá-lo:
Ao entrar pela primeira vez no site, é questionado se aceita todos os cookies ou se prefere desabilitar; ao clicar em desabilitar, uma página tipo pop-up surge e informa os tipos de cookies, sendo que somente um cookie é interno e obrigatório a sua habilitação; demais cookies, o usuário poderá desabilitar; os cookies que podem ser desabilitados já possuem a sua chave na posição “desabilitado” para facilitar a navegação do usuário.

37. Existem cookies que são necessários ao funcionamento do site/aplicativo e que, por este motivo, não podem ser desabilitados pelo usuário?
(X) Opção 1: Sim;
( ) Opção 2: Não.

38. O site/aplicativo ou a pessoa/empresa que o mantém compartilha os dados pessoais de seus usuários com terceiros (por exemplo, outras pessoas, empresas ou parceiros comerciais)?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

39. Com quem os dados são compartilhados? Especifique:
Agência EVA de comunicação e marketing
Plataforma Pieta-tech – Integrador solar
Plataforma icg-tax – boletos

40. Especifique as razões e as finalidades do compartilhamento de dados pessoais com terceiros:
A agência EVA realiza a programação do site e prepara o material para a realização de workshops e ações com Eletricistas dentro do Clube PRO
A plataforma RD Station captura os dados do formulário preenchido pelo usuário para o fluxo de inbound marketing
A plataforma icq-tax serve para gerar a 2ª via de boleto para o usuário

41. Deseja especificar, na política de privacidade, os tempos exatos pelos quais cada dado pessoal coletado será armazenado?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

42. Informe o período de tempo pelo qual os dados coletados pelo site/aplicativo ficarão armazenados:
Por 5 anos

43. Existem dados pessoais que, para serem armazenados ou utilizados, dependem exclusivamente do consentimento do usuário? (É o que acontece, por exemplo, nos casos em que o titular concorda com a realização de determinada atividade com seus dados pessoais, clicando em um botão específica ou marcando um checkbox.)
( ) Opção 1: Sim, inclusive para dados sensíveis;
(X) Opção 2: Sim, mas não para dados sensíveis (se aplica apenas para dados pessoais).
( ) Opção 3: Sim, mas apenas para dados sensíveis;
( ) Opção 4: Não.

44. Existem dados pessoais que são armazenados ou utilizados exclusivamente para que a empresa/pessoa responsável pelo site possa obedecer a uma obrigação imposta em lei ou outra norma pública? (Seria o caso, por exemplo, da coleta e armazenamento de endereço de IP e outros registros de acesso de usuários por provedores de aplicações na internet, por seis meses, por força das disposições do Marco Civil da Internet.)
( ) Opção 1: Sim, inclusive para dados sensíveis;
( ) Opção 2: Sim, mas não para dados sensíveis (se aplica apenas para dados pessoais).
( ) Opção 3: Sim, mas apenas para dados sensíveis;
(X) Opção 4: Não.

45. Existem dados pessoais que são armazenados ou utilizados exclusivamente para que a empresa/pessoa responsável pelo site/aplicativo possa exercer seus direitos em um eventual processo administrativo, judicial ou arbitral? (Esta base legal poderia justificar, por exemplo, o armazenamento de transações comerciais realizadas dentro de um site ou aplicativo, até o fim do prazo prescricional de cinco anos previstos no Código de Defesa do Consumidor.)
( ) Opção 1: Sim, inclusive para dados sensíveis;
( ) Opção 2: Sim, mas não para dados sensíveis (se aplica apenas para dados pessoais).
( ) Opção 3: Sim, mas apenas para dados sensíveis;
(X) Opção 4: Não.

46. Existem dados pessoais que são armazenados ou utilizados exclusivamente para que a empresa/pessoa responsável pelo site/aplicativo possa cumprir uma contratação feita ou solicitada pelo usuário? (Esta base legal poderia ser utilizada, por exemplo, nos casos em que o site ou aplicativo vende um produto que será entregue na residência do usuário, caso em que será necessário armazenar os dados da transação e alguns dados cadastrais, a fim de viabilizar o cumprimento do contrato.)
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

47. Existem dados pessoais que são armazenados ou utilizados exclusivamente para atender a um interesse legítimo da empresa/pessoa responsável pelo site/aplicativo? (Esta base legal poderia ser utilizada, por exemplo, nos casos em que o envio de marketing direcionado é feito com base nos interesses do controlador, desde que observados todos os requisitos da LGPD.)
(X) Opção 1: Sim;
( ) Opção 2: Não.

48. Existem dados pessoais que são armazenados ou utilizados exclusivamente para a proteção do crédito? (Esta base legal poderia ser utilizada, por exemplo, nos casos em que uma instituição financeira dona do site/aplicativo utiliza os dados do usuário para fazer consultas em bureaus de crédito, a fim de evitar inadimplência.)
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

49. Existem dados pessoais sensíveis que são armazenados ou utilizados exclusivamente para que a empresa/pessoa responsável pelo site possa prevenir fraude ou garantir a segurança do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos? (Esta base legal poderia ser utilizada, por exemplo, nos casos em que a biometria é absolutamente necessária para garantir a segurança de determinada transação realizada no site ou no aplicativo.)
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

50. O site/aplicativo possui algum formulário que o usuário pode utilizar para exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais (por exemplo, direito de confirmar se existem dados a seu respeito, a acessar os dados, a revogar seu consentimento, a corrigir dados incorretos etc.)?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

51. Especifique todas ou algumas das medidas que o site/aplicativo adota para garantir a segurança dos dados pessoais de seus usuários:
Tratamento de cookies implementado
Acesso restrito aos dados coletados somente para pessoal do Marketing e agência digital que cuida do site

52. O site/aplicativo tem certificado SSL (Secure Socket Layer), que garante que os dados pessoais transmitidos entre o dispositivo do usuário e o site/aplicativo transitem de forma segura?
(X) Opção 1: Sim;
( ) Opção 2: Não.

53. A pessoa/empresa responsável pelo site/aplicativo possui certificação ISO 27001?
( ) Opção 1: Sim;
(X) Opção 2: Não.

54. Informe a data em que esta Política de Privacidade está sendo preenchida:
Agosto/2022

Informe o e-mail da pessoa responsável por se comunicar com os usuários sobre assuntos relacionados à proteção de dados pessoais (Encarregado de Proteção de Dados Pessoais ou Data Protection Officer – DPO):
A definir

56. Informe o e-mail da pessoa responsável por se comunicar com os usuários sobre assuntos relacionados à proteção de dados pessoais (Encarregado de Proteção de Dados Pessoais ou Data Protection Officer – DPO):
A definir

57. Informe o telefone de contato da pessoa responsável por se comunicar com os usuários sobre assuntos relacionados à proteção de dados pessoais (Encarregado de Proteção de Dados Pessoais ou Data Protection Officer – DPO):
A definir

58. Informe o endereço da pessoa responsável por se comunicar com os usuários sobre assuntos relacionados à proteção de dados pessoais (Encarregado de Proteção de Dados Pessoais ou Data Protection Officer – DPO):
A definir